Já Prefeito?

Prefeito de Junco do Maranhão é alvo de denúncia de improbidade administrativa

O Ministério Público encaminhou representação à Justiça denunciando o prefeito do município de Junco do Maranhão, Aldir Cunha Rodrigues, pela prática de crime de improbidade administrativa e de abuso de poder. Na representação encaminhada ao Judiciário, o MP acusa o prefeito de ter se negado a assinar documentos referentes ao projeto federal PNHR- Programa Nacional de Habitação Rural.
O MP argumenta que o prefeito inviabilizou projeto de construir unidades habitacionais adequadas à população carente do município, especialmente no povoado Sodrelândia – desprovido de urbanização, habitado por famílias que sobrevivem a partir da agricultura de subsistência, auxiliados pelo programa institucional de redistribuição do governo federal, bolsa família e aposentadorias.
Na representação do Ministério Público, o prefeito é acusado de se negar a assinar documentos referentes à construção de unidades habitacionais do PNHR em Junco do Maranhão meramente por intrigas políticas. De acordo com o MP, o PNHR integra o Programa Minha Casa Minha Vida objetivando garantir subsídio financeiro para a produção de moradias aos agricultores familiares e trabalhadores rurais.
“O PNHR é um programa do governo federal que tem como alvo a população carente buscando removê-las de casas de taipas, de palha, e de uma forma geral tira essas pessoas de situação de moradia degradante, subumanas. E removendo-as para casas de alvenaria, com água encanada, luz, e piso de cerâmica, sala de estar e jantar, dois quartos, cozinha, banheiro dentro de casa e área de lavanderia”, diz a representação do MP.
De acordo com a denúncia encaminhada à Justiça, o prefeito Aldir Cunha Rodrigues não assinou o projeto, desta forma prejudicando a população carente do município, opondo-se à construção de 50 unidades habitacionais rurais meramente por intriga política.
A representação do MP sustenta que o prefeito feriu o princípio da supremacia do interesse público, prejudicando mais de 267 pessoas que seriam beneficiadas com este projeto, desta forma caracterizando improbidade administrativa e abuso de poder.
“Este programa beneficiaria pessoas com renda de até 15 reais ao ano. Cada unidade habitacional desta seria no valor de 28.500 reais, sendo o beneficiário obrigado a pagar 1.140 em quatro parcelas anuais. Além do mais quem é beneficiado por este programa tem direito a um cartão de credito da Caixa Econômica Federal no valor de 5 mil reais para mobiliar a casa”, ressalta a representação do Ministério Público.

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Dominguinhos morre aos 72 anos em hospital de São Paulo

Músico lutava havia seis anos contra um câncer de pulmão.
Ele havia sido transferido para a capital paulista em 13 de janeiro.

 

O músico Dominguinhos morreu nesta terça-feira (23), aos 72 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele lutava havia seis anos contra um câncer de pulmão. De acordo com o hospital, o músico morreu às 18h em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas.
Ao longo do tratamento, ele desenvolveu insuficiência ventricular, arritmia cardíaca e diabetes. Dominguinhos foi transferido para a capital paulista em 13 de janeiro. Antes, esteve internado por um mês em um hospital no Recife. A filha do músico, Liv Moraes, confirmou nesta segunda-feira (22) que o cantor havia voltado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) porque o estado de saúde dele tinha piorado.
Considerado o sanfoneiro mais importante do país e herdeiro artístico de Luiz Gonzaga (1912-1989), José Domingos de Morais nasceu em Garanhuns, no agreste de Pernambuco. Conheceu Luiz Gonzaga com 8 anos. Aos 13 anos, morando no Rio, ganhou a primeira sanfona do Rei do Baião, que três anos mais tarde o consagrou como herdeiro artístico.

 

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Se Vira Marcel Cúrio

MP denuncia prefeito de Governador Nunes Freire por improbidade

Marcel Dantas anulou concurso alegando aumento de despesa com pessoal.
MP diz que candidatos não tiverma sequer chance de defesa.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou o prefeito de Governador Nunes Freires Marcel Everton Dantas Silva por improbidade administrativa. De acordo com o promotor de Justiça Hagamenon Azevedo, ele anulou a nomeação de candidatos aprovados como excedentes em concurso público realizado em 2010.
À época, o prefeito disse que a anulação foi motivada pelo aumento de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do gestor anterior Indalécio Wanderley. No entanto, para o MP-MA, o ato administrativo do prefeito não demonstra de forma inequívoca que as nomeações resultaram em aumento de despesa com pessoal.
O promotor alega que a exoneração ocorreu sem dar possibilidade de defesa aos convocados que já tinham sido nomeados e já estavam prestando serviços ao Município nos meses de dezembro de 2012 e janeiro de 2013. Os servidores exonerados foram aprovados e/ou classificados em concurso público, cujos resultados finais foram homologados em data anterior aos três meses que antecederam a posse do prefeito eleito.
Na ação civil, o MP-MA requereu à Justiça a decretação da nulidade do ato que anulou o edital de nomeação dos candidatos aprovados no concurso e que o  município de Governador Nunes Freire seja obrigado a reintegrar os servidores nomeados e empossados pelo Edital de Convocação de 26 de novembro de 2012 e atos posteriores,  com o consequente pagamento dos salários respectivos até o momento atual.
O promotor de justiça solicitou também que seja fixada multa no valor de R$ 10 mil, a incidir sobre o patrimônio pessoal do prefeito Marcel Dantas Silva, caso não seja dado fiel cumprimento à medida no prazo de 24 horas.

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PEC retira vários direitos da mulher entra em votação no Congresso.

 

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2013

Altera o art. 226 da Constituição Federal, visando a restabelecer um relacionamento mais harmonioso e colocar cada uma das partes que compõem o casal em seu devido lugar.

Art. 1º. Todo homem é um rei em seu lar e seus desejos são uma ordem.

§1º. Compete às esposas, companheiras, noivas e namoradas a satisfação, sem reclamações, das vontades de seus respectivos homens.

§2º. Na ausência das servis citadas no parágrafo anterior, compete às irmãs cumprir o disposto neste artigo.

Art. 2º. Fica assegurado o direito da mulher de expressar sua opinião.

§1º. Nenhum marido está obrigado a ouvi-la, ou caso renuncie a este direito, não está obrigado a dar crédito ao que for dito.

§2º. Na remotíssima possibilidade de a opinião ser aceitável, ou na impossível hipótese de a opinião ser inteligente, é lícito e perfeitamente justificável que o marido se apodere da idéia.

§3º. Cabe às esposas, no caso descrito no parágrafo anterior, fazer a seguinte observação: “Nossa, como o senhor é inteligente, meu marido!”.

Art. 3º. É garantido à mulher o direito de conversar com as suas amigas uma hora por dia, sobre assuntos de alta relevância para ela, tais como: marido, crianças, empregada doméstica.

§1º. Para conversar sobre assuntos mais complexos, deverá a mulher pedir autorização ao marido.

§2º. Se no horário de que trata o presente artigo o marido tiver necessidades tais como: uma cervejinha gelada, um café ou um copo d’água, estas prevalecem sobre o direito da mulher, que deverá interromper imediatamente a conversa e servir seu amado marido.

Art. 4º. Fica reservado à esposa o direito de dar a última palavra em qualquer decisão que o casal deva tomar.

Parágrafo único. A última palavra deve se restringir a: “Sim, senhor, meu senhor e marido!”

Art. 5º. É dever de toda esposa que trabalhe ou que tenha renda própria (o que só deve acontecer com anuência do marido, que poderá revogá-la a qualquer tempo e sem justificação) entregar toda a remuneração ao marido, para que ele administre com a inteligência que lhe é peculiar.

Art. 6º. Ficam reservadas para gozo pessoal e livre da presença da mulher todos os fins de tarde de sexta-feira, para a cervejinha; todas as manhãs de domingo, para o futebol e outras atividades esportivas e ainda todos os sábados à noite, para buscar aquelas alternativas naturalmente exigidas por sua condição de macho e predador, uma vez que é dever do homem se renovar e esquecer um pouco de sua mulher.

Art. 7º. Fica assegurado à mulher o direito de assistir aos programas “Note e Anote”, “Hebe Camargo”, “Mais Você”, “Programa Sílvio Santos”, novelas que não apresentem cenas de ficção científica em que mulheres são inteligentes, independentes e capazes, além de qualquer programa que não exija muito de suas cabecinhas.

§1º. Ficam terminantemente proibidas as novelas em que uma mulher seja infiel ao seu sempre dedicado e provedor marido.

§2º. Após as brigas e desentendimentos, fica o marido obrigado a adquirir e presentear sua mulher com um pano de prato novo, uma caixa de grampos para cabelo, um jogo de prendedores de roupa e uma vassoura nova.

Art. 8º. Para preservar a tranqüilidade do lar, a esposa fica proibida de ter ataques histéricos, crises de frescura ou quaisquer outros previstos em lei. Fica igualmente proibida de gritar durante as surras que lhe serão aplicadas regularmente, com a finalidade de mantê-la na linha e cumpridora dos dispositivos da presente Lei.

§1º. Deverá ser construído um cantinho em que a mulher poderá ter seus ataques e para onde deverá se dirigir quando for acometida de TPM.

§2º. Nos dias em que a mulher estiver normal (!), o cantinho a que se refere o parágrafo anterior poderá, a critério do marido, ser utilizado como casinha de cachorro.

Art. 9º. Fica estabelecido que todo marido deverá explicar a presente Lei às suas mulheres, uma vez que estas possuem 4 bilhões de neurônios a menos que os homens, o que as impossibilita de entender qualquer coisa que acontece fora de suas aconchegantes casinhas (que foram adquiridas pelo marido).

Art. 10. Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Estatuto da Mulher Casada, a Lei da Concubina e a baboseira de que o homem e a mulher são iguais.

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Equipe do Projeto Rondon

Novos rondonistas da Unitau partem para missão em Maracaçumé

Equipe viaja neste sábado, dia 6, para a cidade de Maracaçumé, no Maranhão.
(Foto: Nara Lúcia/Unitau)

Estudantes e professores da Universidade de Taubaté (Unitau) partem neste sábado, dia 6, para mais uma expedição do Projeto Rondon, projeto do Ministério da Defesa realizado em parceria com universidades brasileiras.

Equipe viaja neste sábado, dia 6, para a cidade de Maracaçumé, no Maranhão. (Foto: Nara Lúcia/Unitau)

Os novos rondonistas, que participaram de uma cerimônia de despedida na Instituição no último dia 1º, irão atuar durante 15 dias na cidade de Maracaçumé, localizada no Maranhão.
A equipe é composta por oito universitários e dois professores. As atividades que serão realizadas no Maranhão foram planejadas pelos professores e alunos. Um dos projetos contempla uma caminhada ecológica, voltada para a reciclagem e oficina de sabão caseiro.
“Os alunos poderão vivenciar na prática o que eles aprendem na sala de aula. Eles aprendem bastante, pois têm de executar diferentes atividades”, disse o Prof. Me. Edésio Santos, coordenador dessa missão pela Unitau.
A estudante Lucila dos Santos, que é aluna do quarto ano de Educação Física, acredita que, após o período em que passarão no Maranhão, os rondonistas valorizarão mais suas atividades. “Nós passaremos por desafios, o que temos aqui é diferente do que se tem lá”.
Já Maurício Pereira, estudante do terceiro ano de História, espera trazer experiências de cidadania e compartilhar com os colegas.

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Pode ser ampliado a área indígina em Maracaçumé

Deputados questionam estudo para ampliação de áreas indígenas no MA

Agência AssembleiaPublicado em: 05/06/2013
Os deputados Carlos Amorim (PDT), Neto Evangelista (PSDB), Hélio Soares (PP) e Antônio Pereira (DEM) questionaram, na sessão desta quarta-feira (5), a realização de um projeto, a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai), que prevê estudo de viabilidade para ampliação de áreas indígenas em três municípios do Maranhão: Amarante, Barra do Corda e São João do Caru.
“Eu tenho recebido diversas manifestações, documentos, encaminhamentos fazendo apelos para que esta Casa possa se envolver nessa discussão”, afirmou Carlos Amorim, advertindo que o assunto – que já está em discussão em órgãos do governo federal -, deve ser tratado também na Assembleia Legislativa, para que os deputados maranhenses possam também dar sua contribuição.
Carlos Amorim observou que na cidade de Amarante há um extenso território já considerado reserva indígena, abrangendo mais da metade do território do município. Segundo o deputado, há quatro anos, uma antropóloga carioca esteve no Maranhão a serviço da Funai e apresentou um estudo propondo que o município de Amarante tenha ampliada a dimensão de sua reserva indígena.
“Isso significa”, frisou Amorim, “que vai praticamente matar o município, que é, salvo engano, terceiro município detentor de rebanho bovino no Maranhão, com terras férteis, terras agricultáveis, terras de muitas famílias, homens e mulheres trabalhadoras, pessoas que estão nestas propriedades há décadas, terras que passam de geração para geração e que estão correndo sério risco de terem as suas propriedades ocupadas pelos índios através de um decreto do Governo Federal”.
O deputado afirmou que há um estudo propondo mais terras para indígenas na Região do Alto Turi, em Maracaçumé, parte de Carutapera e São João do Caru.
Por essa razão, o deputado Carlos Amorim apresentou um requerimento solicitando a realização, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para a discussão do problema.
Os deputados Neto Evangelista, Hélio Soares e Antônio Pereira manifestaram apoio à proposição de Carlos Amorim. “Todos nós queremos a preservação indígena, claro, natural, são nossas descendências, porque todos nós somos, mas realmente é inviável para o crescimento de qualquer município, de qualquer área, essa demarcação que técnicos da Funai estão querendo fazer aqui no Maranhão”, afirmou Hélio Soares.
Antônio Pereira afirmou que há um interesse na Funai de demarcar 25% do território nacional para o povo indígena. “Eu, Antônio Pereira, acredito que o problema do povo indígena não é mais terra, mas sim uma política no setor produtivo, uma política no setor de saúde, no setor de educação e no setor social”, ressaltou o deputado.

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População do Alto Turiaçu denuncia abandono de hospital do estado

O acesso à saúde continua sendo um dos maiores problemas do Maranhão. Moradores da região do Alto Turiaçu denunciam a situação de abandono dos hospitais construídos na região pelo governo do estado, que não foram inaugurados e não servem à população. Durante a última edição do movimento Diálogos pelo Maranhão, Flávio Dino ouviu de lideranças comunitárias relatos sobre a peregrinação da população em busca de atendimento na capital.

A regionalização do atendimento à saúde foi proposta como uma das soluções possíveis para evitar a falta de atendimento em diversos municípios, evitando a necessidade de deslocamento até São Luís para ser atendido. Flávio Dino e o deputado Bira do Pindaré discutiram a situação da saúde no estado, propondo a regionalização do atendimento, desafogando hospitais da capital.

“São vários prédios que foram construídos aqui na nossa região, mas que não tem médico, não tem enfermeiro, não tem equipamento. Só servem para morcego morar.” As palavras são da agente de saúde de Maracaçumé, Tereza da Silva, que esteve junto com o movimento Diálogos pelo Maranhão no último final de semana e escolheu o tema saúde para discutir durante a reunião.

Com o objetivo de discutir soluções para os principais problemas do estado, a caravana dos Diálogos pelo Maranhão tem ouvido diversas regiões do estado sobre as singularidades socioeconômicas de cada local. Um dos problemas que mais aflige o litoral oeste do estado é a dificuldade no atendimento à saúde.

Nas reuniões realizadas em Carutapera e Amapá do Maranhão, a população relatou a falta de atendimento médico na região oeste do estado. Job, vereador de Amapá do Maranhão, definiu como “sem serventia” um prédio destinado à sede de um hospital, mas que continua fechado após três anos de construção.

Os vereadores presentes na reunião e as lideranças comunitárias informaram ainda que, pela falta de atendimento na região, os habitantes precisam percorrer quase 600km para serem atendidos nos hospitais da capital. Cidades inteiras como  Maracaçumé, Godofredo Viana, Cândido Mendes, Carutapera e Amapá do Maranhão se manifestaram a favor da regionalização do atendimento médico.

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Peixes que vinhão para Maracaçumé foram Apreendidos

Policiais apreendem carga de pescado em Cachoeira do Piriá- PA, 300 kg de piramutaba, cascudo e curimatã foram apreendidas.

Flagrante foi no quilômetro 272 da BR-316, no Pará.

Carga apreendida foi encaminhada para a Adepará e Sefa (Foto: Divulgação)

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam 300 quilos de pescado das espécies piramutaba, cascudo e curimatã na manhã desta sexta-feira (21), no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense. O flagrante ocorreu no quilômetro 272 da rodovia BR-316.
A carga era transportada ilegalmente em uma caminhonete conduzida por um homem de 26 anos. Sem nota fiscal e selo de inspeção federal, documentos necessários para realizar o transporte, durante a fiscalização, os policiais rodoviários federais constataram que os peixes haviam saído de Belém e seguiam para Maracaçumé, no Maranhão.
O material apreendido foi encaminhado para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa) para aplicação das medidas administrativas cabíveis.

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Trabalhadores rurais bloqueiam a BR-135

Trabalhadores rurais de várias cidades do Maranhão realizam, na manhã de hoje (18) de julho, em São Luís, o Grito da Terra Maranhão 2013. Os manifestantes – mais de 3 mil, segundo os líderes do movimento – bloquearam a BR- 135, no trecho da rotatória do bairro São Cristóvão, impedindo a entrada e a saída de veículos na capital maranhense. O protesto começou por volta das 5h30.

Duas das principais reivindicações dos camponeses, dirigidas aos governos brasileiro e maranhense, são a titulação de terras e o fim da violência no campo.

Trabalhadores rurais no Grito da Terra do ano passado

Dados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), registrados no Caderno Nacional de Conflitos Agrários (2012-2013), revelam que há hoje, no Maranhão, 49 trabalhadores rurais ameaçados de morte e 266 conflitos agrários. Oito camponeses foram assassinados entre 2012 e 2013.
Algumas localidades vivem uma situação de tensão permanente, como é o caso do povoado Vergel, em Codó; do povoado de Cipó Cortado, em João Lisboa; do Projeto de Assentamento (P.A.) Santa Maria, em Satubinha; e do Projeto de Assentamento Maracaçumé, em Maracaçumé.
Os trabalhadores rurais pretendem, no decorrer do dia, se manifestar também diante do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), no Anil; da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), na Praia Grande; e do Tribunal de Justiça do Maranhão (Rua de Nazaré).

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Caso APAC: O envolvimento do falso moralista Roberto Costa no “esquemão” dos R$ 20 milhões no Detran-MA

O Deputado Estadual Roberto Costa(PMDB) que pousa na Assembleia Legislativa como bom moço, a bem da verdade, não passa de um exemplo típico de falso moralista.

Deputado Estadual Roberto Costa (PMDB) é acusado de comandar um esquema de corrupção no DETRAN-MA de mais de 20 milhões de reais

E quem diz não é o blog, e sim, o advogado Rafael Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, que também critica o posicionamento da  TV da Assembleia Legislativa do Maranhão por não ter transmitido a audiência pública, onde ele – Rafael Silva – denunciou o falso moralista filiado ao PMDB da Governadora Roseana Sarney. Segundo o advogado, Roberto Costa comandou um esquema de corrupção no DETRAN-MA  que envolveria mais de 20 milhões de reais que seriam pagos pela população maranhense.

A audiência, ocorrida na Comissão de Administração Pública no dia 19 de maio deste ano, foi mudada de lugar, antecipada em uma hora e, ao contrário do que acontece normalmente, não foi veiculada na TV Assembleia. Segundo a versão oficial, houve “problemas técnicos”. Porem, segundo apuração, existe hoje uma ordem expressa no poder legislativo maranhense “de não transmitir nada que atinja o grupo Sarney, o governo Roseana e seus representantes”. A TV é pública, mas comandada por interesses privados!

Advogado Rafael Silva denunciou o “esquemão” dos R$ 20 milhões no DETRAN_MA

O advogado Rafael Silva, em sua denúncia, atingiu o governo de Roseana (PMDB) e um deputado estadual que é afilhado do senador João Alberto (PMDB) – Roberto Costa – ironicamente, o atual presidente da Comissão de “Ética” do Senado. Na Assembleia, que é presidida por outro peemedebista (o deputado Arnaldo Melo), a comunicação social é dirigida por Dulce Brito, figura de confiança do Sistema Mirante e do Marafolia. Dulce foi indicada por Fernando Sarney, o filho e tesoureiro de José Sarney.

Como a audiência sobre o DETRAN-MA não foi transmitida ao vivo pela Assembleia, uma cópia do vídeo foi solicitada para a assessoria de comunicação da casa. Esta cópia veio com cortes. Porém, uma gravação feita via celular, nos permitiu ouvir toda a denúncia, censurada pela Assembleia, para servir a oligarquia. Vejam aqui, nesta postagem, as imagens junto com o áudio, captado pelo celular. Este assunto também foi divulgado na edição impressa do jornal vias de fato (edição de junho), num artigo do advogado Rafael Silva.

O jornalista Jorge Vieira também denunciou o caso (REVEJA MATÉRIA AQUI)

Click ((AQUI)) o link para assistir a denúncia na íntegra do vídeos e as censuras.

(Com alterações do vias de fato)

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Conferência reúne Maracaçumé e mais 36 municípios para discutir Meio Ambiente

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) vai realizar nesta quarta-feira (03), a partir das 7h30, na Universidade Federal do Maranhão – Campus II , na Estrada Pinheiro-Pacas, Km 10, s/nº – Bairro da Enseada, a 10^a etapa regional da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente.

A expectativa é de que em Pinheiro sejam eleitos oitenta (80) delegados. Eles deverão participar da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, marcada para o período de 3 a 5 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

O tema “Gestão de Resíduos Sólidos” será debatido por representantes de todos os estados da federação durante a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada, em Brasília, no período de 24 a 27 de outubro.

Estão sendo esperados integrantes de organizações não-governamentais, movimentos sociais, entidades, empresas, instituições de ensino e pesquisa, indígenas e quebradeiras de coco, além de representantes do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Eles foram mobilizados em 37 municípios.

De acordo com as pesquisas feitas pelo Centro de Pesquisas Avançadas em Ciências Ambientais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), 60% dos resíduos levados para os aterros ainda são restos de alimentos que poderiam ser utilizados para produção de adubos e que todo o lixo recolhido no Maranhão não é tratado contaminando o solo, a água e o ar.

E 17% do lixo que vai para os lixões maranhenses são compostos por materiais plásticos que liberam substâncias tóxicas. Essas substâncias afetam o sistema endócrino desregulando as glândulas e também podem causar diversos tipos de câncer.

Entre eles, o de mama, de ovários, de testículos, além da redução da produção de espermatozóides e até mesmo, a diminuição do tamanho do órgão sexual masculino, alertou o professor em Ciências da Engenharia Ambiental, Ozelito Possidônio de Amarante Júnior, que ministrará a palestra “Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: redução de impactos ambientais” durante a Conferência em Pinheiro. 

Programação da Conferência em Pinheiro

7h30 às 09h30 – Credenciamento;

8h00 às 09h00 – Abertura, Palestra do secretário Municipal  de Meio Ambiente de Pinheiro, Hugo Cordeiro, abordando as ações de gestão de resíduos sólidos da Prefeitura Municipal de Pinheiro e a palestra de Darlene Dias sobre os resultados do Programa Agentes do Verde em Pinheiro;

9h00 às 10h00 –   Palestra “Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: redução de impactos ambientais”, do Doutor em Ciências da Engenharia Ambiental, Ozelito Possidônio de Amarante Júnior;

10h15 às 10h45 – Leitura do Regulamento Interno da Regional e esclarecimento das dúvidas;

10h45 às 11h00 – Divisão dos Grupos de Trabalho nos subeixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda e explicação sobre a dinâmica da programação;

11h00 às 11h30 – Início das discussões pelos grupos de trabalho com a Leitura do Texto Base Estadual e as orientações sobre a formulação de propostas;

11h30  às 12h30 – Intervalo;

12h30 às 12h50 – Problematização e breve diálogo com convidados sobre a gestão de resíduos sólidos na perspectiva de seus setores de origem;

12h50 às 15h30 – Discussão, elaboração e escolha das propostas pelos Grupos de Trabalho;

15h30 às 15h55 – Votação das propostas oriundas dos Grupos de Trabalho pela plenária da Conferência Regional;

 16h00 às 16h15 – Apresentação das 20 propostas eleitas na Plenária da Conferência;

16h15 às 18h00 – Eleição dos Delegados pela Plenária da Conferência;

18h00 – Plenária Final da Conferência com a divulgação dos resultados da eleição de delegados

Municípios.

Maracaçumé, Alcântara, Amapá do Maranhão, Apicum-açu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Cajapió, Cajari, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Luís Domingues,  Maranhãozinho, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana.

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Olhai Candidatos Derrotados, nem tudo esta perdido

Deu na Veja: Roseana Sarney abriga candidatos derrotados com salário de quase R$ 6 mil.

Cada um dos 206 representantes do colegiado recebe 5 800 reais por mês para dar as caras em uma reunião a cada trinta dias.

Roseana Sarney anda mais atenta do que nunca ao interior de seu estado: numa canetada, arranjou um emprego para uma leva de candidatos derrotados nas últimas eleições.

O coração da mãe Roseana atende pelo pomposo nome de Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep).

Criado em 2007, o colegiado era composto inicialmente por secretários de estado e tinha como objetivo debater e apresentar alternativas de ações de governo. Com o passar do tempo, o número de integrantes cresceu, pulando para quarenta e, depois, cinquenta.

Não estava bom: no dia 24 de abril, Roseana decidiu arrumar espaço para abrigar mais 156 amigos de cidades do interior, ampliando para 206 o número de conselheiros do Congep. Entre eles, há uma penca de correligionários de Roseana, além de filiados a outros partidos.

Obviamente, a brincadeira não sai de graça. Cada um dos 206 representantes do colegiado recebe 5 800 reais por mês para dar as caras em uma reunião a cada trinta dias.

A justificativa do governo maranhense: “conselheiro trabalha todo dia no contato com a comunidade e na junção dos dados e informações de sua região que serão reunidos para discussão geral uma vez por mês nos encontros(…)”.

O árduo trabalho do Congep custará aos cofres estaduais aproximadamente 14 milhões de reais por ano. Suficiente para bancar 6 400 alunos ao longo de um ano, de acordo com o valor mínimo que deve ser gasto por estudante em 2013, estipulado pelo MEC.

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Lagarto africano parece usar uniforme do Homem-Aranha

Um fotógrafo conseguiu capturar a imagem de um lagarto que mais parece um super-herói.
As cores do réptil são bastante semelhantes ao uniforme do Homem-Aranha.
O animal, que parece também imitar uma das famosas poses do herói da Marvel, é deu uma espécie rara de lagartos encontrados na África.

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Nota Zero para a Governadora

Nota 0

Para Roseana Sarney que continua fazendo farra com dinheiro público. Mais seis(6) ex-prefeitos vão receber o "bolsa eleição". Valor pago é de R$ 5.850,00/mês é beneficia 206 pessoas.

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Pela PEC 75, promotores poderão ser demitidos sem decisão judicial.

Mal superou a batalha da PEC 37, o Ministério Público concentra agora suas forças e influência para derrubar outra proposta de emenda à Constituição, a PEC 75/11, que ameaça a vitaliciedade da carreira porque prevê demissão de promotor e procurador pela via administrativa, sem decisão judicial. De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), a PEC faz parte do lote de 17 projetos que, na semana passada, sob pressão das ruas, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), rotulou como prioritário, a ser votado em regime de urgência.

O Ministério Público vê na emenda risco à independência da instituição. Sustenta que a garantia da vitaliciedade cairá porque a emenda prevê emissão de promotor pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mesmo sem eventual condenação judicial definitiva. Ante a ofensiva do MP, Costa disse que vai sugerir ao presidente do Congresso que não coloque já em votação sua PEC.

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PM do Maranhão pode entrar em greve a qualquer momento

Policias Militares em greve em 2012.Foto/arquivo:Hilton Franco

Policiais militares do Maranhão realizam nesta quarta-feira,3, reunião em São Luís para debater reivindicações da categoria. Os PMs vão apresentar as demandas feitas ao governo do estado na reunião ocorrida nesta terça-feira, com o Secretário de Segurança, Aluísio Mendes e o comando da polícia militar. Representantes do Corpo de Bombeiros também participaram do encontro.

Segundo apurou o blog do Elias Lacerda com representantes da Associação dos Policiais Militares de Timon (ASPOM), o encontro com o secretário de estado não trouxe avanços nas negociações. De acordo com uma fonte associada, o representante do governo teria colocado que neste ano estaria difícil atender aos pedidos dos militares e bombeiros.

Os policiais vão definir em reunião de amanhã na capital se mantém a caminhada que a categoria pretende realizar no próximo dia 11. A caminhada será em destino à frente do Palácio dos Leões, onde no local será feita uma assembleia geral da categoria para decidir se os militares entram ou não em greve.

Os militares do Maranhão cobram do governo Roseana Sarney um regulamento próprio para a categoria em substituição ao regulamento do exército que até hoje é adotado na PM maranhense; Definição de uma jornada de trabalho; aprovação de uma lei de promoções mais justas (tem praça que já passou 18 anos para ser promovido), dentre outras reivindicações.

Muitos desses pontos foram acordados com o governo para serem atendidos, mas os militares dizem que até agora continuam sem implantação.
Do blog do Elias Lacerda

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Alexandre Frota diz que já namorou Feliciano

É meus nobres e queridos amigos, quando a gente pensa que tudo de ruim já pode ter acontecido nas nossas vidas, aparece um cidadão que adora entrar em polêmicas, só que em razão do “combate” aos homossexuais o deputado Feliciano acaba por criar alguns desafetos, e um desses é bem conhecido e resolveu dar uma trollada no pastor. Confira:

Alexandre Frota resolveu criar polêmica durante sua participação no Morning Show, da Rede TV!, na manhã desta quinta-feira (27). O ator, que está lançando a autobiografia Identidade Frota - A Estrela e a Escuridão, inventou que namorou o deputado Marco Feliciano em tom de deboche. "Eu o conheço bem, ele foi meu namorado. Ele teve um relacionamento de dois anos comigo e eu fico surpreso com as coisas que ele fala, porque não era isso que ele falava quando estava comigo na cama", brincou.

Ainda dando risada, Frota pediu espaço para mandar um recado para o deputado, odiado por muitos por ter aprovado o projeto da "cura gay" na Comissão. "Amor, eu estou estranhando essa sua posição. Eu te chamava de 'Dundun'. Por tudo que nós vivemos, por tudo que você me falou ao pé do meu ouvido, eu esperava mais de você. Quando puder me liga, tá bom?".

No programa, Frota também comentou sua orientação sexual. "Eu sou pentassexual. Eu era bi, depois fui tri e agora sou penta. Eu vou tentar o hexa".

Para ele, a fama de bissexual aconteceu por conta de seu trabalho com o público gay, como as vezes em que posou nu para a revista G Magazine. "Eu trabalhei durante muito tempo com o corpo, com a sedução, voltado para um público consumidor gay. Eu sempre acreditei e acredito que não pudesse fazer qualquer tipo de trabalho em que não colocasse a alma. Eu fiz cinco capas da revista 'G Magazine' e eu não quis fazer a revista sentado numa piscina, como a maioria das revistas saem. Eu roteirizei aquilo de uma maneira que eu sabia que chocaria o público, que seria discutido e que público consumidor final, o público gay, iria comprar".

Entre os ensaios polêmicos de Frota, estão um em que ele aparece com vários outros homens nus, simulando beijos e uma orgia. Além disso, ele vez um pornô com a atriz transexual Bianca Soares.

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Telexfree: legal ou ilegal?

Um agravo regimental apresentado pela defesa da empresa Telexfree terá que ser julgado pelos desembargadores Samoel Evangelista, Waldirene Cordeiro e Regina Longuini.

O processo não consta na pauta de julgamento do Tribunal de Justiça para esta segunda-feira, mas pode ser incluído na pauta a pedido do relator, o desembargador Samoel Evangelista, que é o presidente da Segunda Câmara Criminal.

Na semana passada, Evangelista manteve a liminar da juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no sentido de suspender as atividades Telexfree, a pedido das promotorias de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual. A juíza e a família estão sob proteção porque foram ameaçadas de morte por divulgadores da empresa.

Desde sábado, conforme foto e relato do oficial de justiça e investidor Shawke Thielly no Facebook, a Telexfree passou a contar com "total apoio do governador Tião Viana", que "abriu as portas do seu gabinete" para ouvir "pedido" de três milionários da empresa no Acre.

Se o governador é mesmo tão poderoso, influente e apoia a empresa, a "família Telexfree" já comemorar antecipadamente uma vitória no Judiciário.  Waldirene Cordeiro é casada com o secretário de Fazenda Mâncio Cordeiro. Ela foi nomeada desembargadora pelo governador em novembro do ano passado.

A desembargadora Regina Longuini é casada com o desembargador Adair Longuini, que foi o mais firme e exaltado num esforço fracassado recentemente para que o processo da Operação G-7 permanecesse no Tribunal de Justiça.

Comentário do advogado Edinei Muniz:
- Como tudo no Acre começa e termina na política, aconteceu o inevitável: o processo da Telexfree está sendo politizado. Não tenho condições técnicas para afirmar se a referida empresa pratica ou não a tal pirâmide financeira. O que posso afirmar é que uma possível liberação da Telexfree agora lançará na opinião pública uma aparência de legalidade, que inclusive servirá de estimulo para inúmeras outras redes ilícitas.

Será uma infestação que movimentará grandes somas da economia local. Aí fica a pergunta: se lá frente, estando certo o Ministério Público, a pirâmide ruir? Fatalmente a conta cairá no colo do Poder Judiciário.
Centenas de divulgadores da Telexfree se deslocaram de todas as regiões do país para se juntar aos que têm realizado protestos nas ruas de Rio Branco contra o Ministério Público e a Justiça. Eles planejam bloquear as quatro pontes sobre o Rio Acre.Policiais estão de sobreaviso por determinação do comando da Polícia Militar.

No mais, o Ministério da Justiça abriu processo contra a empresa por suspeita de formação de pirâmide financeira.

A Telexfree também está sendo investigada por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

 

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Polícia prende Homem que Matou Maracaçumeense em Brasília

Na última quarta-feira (26), o Delegado Regional Dr. Jader Alves prendeu no município de Santa Luzia do Paruá, o foragido da justiça Rosivaldo Mendonça Pereira, aproximadamente 28 anos. A prisão do elemento foi um cumprimento de um mandato de prisão temporária expedido pelo Juiz de Direito Renato Castro Teixeira do Tribunal de Justiça do município de Paranoá - Distrito Federal.

A prisão foi feita pela a equipe da Polícia Civil formada pelos policiais Rocha, Sizino e Haroldo, que no momento da prisão estavam também acompanhados do Dr. Cícero, Delegado de Repressão a Homicídios do Distrito Federal. 

O foragido Rosivaldo Mendonça Pereira estava sendo procurado pela polícia acusado de ter cometido o homicídio contra a sua companheira Edna Baltazar Lopes, na própria residência do casal, neste ano, no Distrito Federal.

De acordo com o Delegado Dr. Jader, o elemento alega que teria praticado o crime por achar que sua companheira o estava traindo. A vítima foi morta com duas facadas, a primeira atingiu a barriga e a segunda o pescoço, tendo morte instantânea no local.

Depois de praticar o crime, Rosivaldo fugiu, passando a residir no município de Santa Luzia do Paruá, no qual foi preso na residência de um primo onde morava.

O elemento foi transferido no mesmo dia para Brasília, onde está a disposição da justiça para pagar pelo crime cometido.

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