Deputados questionam estudo para ampliação de áreas indígenas no MA
Agência AssembleiaPublicado em: 05/06/2013
Os
deputados Carlos Amorim (PDT), Neto Evangelista (PSDB), Hélio Soares
(PP) e Antônio Pereira (DEM) questionaram, na sessão desta quarta-feira
(5), a realização de um projeto, a cargo da Fundação Nacional do Índio
(Funai), que prevê estudo de viabilidade para ampliação de áreas
indígenas em três municípios do Maranhão: Amarante, Barra do Corda e São
João do Caru.
“Eu tenho recebido diversas manifestações,
documentos, encaminhamentos fazendo apelos para que esta Casa possa se
envolver nessa discussão”, afirmou Carlos Amorim, advertindo que o
assunto – que já está em discussão em órgãos do governo federal -, deve
ser tratado também na Assembleia Legislativa, para que os deputados
maranhenses possam também dar sua contribuição.
Carlos Amorim
observou que na cidade de Amarante há um extenso território já
considerado reserva indígena, abrangendo mais da metade do território do
município. Segundo o deputado, há quatro anos, uma antropóloga carioca
esteve no Maranhão a serviço da Funai e apresentou um estudo propondo
que o município de Amarante tenha ampliada a dimensão de sua reserva
indígena.
“Isso significa”, frisou Amorim, “que vai praticamente
matar o município, que é, salvo engano, terceiro município detentor de
rebanho bovino no Maranhão, com terras férteis, terras agricultáveis,
terras de muitas famílias, homens e mulheres trabalhadoras, pessoas que
estão nestas propriedades há décadas, terras que passam de geração para
geração e que estão correndo sério risco de terem as suas propriedades
ocupadas pelos índios através de um decreto do Governo Federal”.
O
deputado afirmou que há um estudo propondo mais terras para indígenas
na Região do Alto Turi, em Maracaçumé, parte de Carutapera e
São João do Caru.
Por essa razão, o deputado Carlos Amorim apresentou um
requerimento solicitando a realização, no Plenarinho da Assembleia
Legislativa, de uma audiência pública para a discussão do problema.
Os
deputados Neto Evangelista, Hélio Soares e Antônio Pereira manifestaram
apoio à proposição de Carlos Amorim. “Todos nós queremos a preservação
indígena, claro, natural, são nossas descendências, porque todos nós
somos, mas realmente é inviável para o crescimento de qualquer
município, de qualquer área, essa demarcação que técnicos da Funai estão
querendo fazer aqui no Maranhão”, afirmou Hélio Soares.
Antônio
Pereira afirmou que há um interesse na Funai de demarcar 25% do
território nacional para o povo indígena. “Eu, Antônio Pereira, acredito
que o problema do povo indígena não é mais terra, mas sim uma política
no setor produtivo, uma política no setor de saúde, no setor de educação
e no setor social”, ressaltou o deputado.