Prefeito Indalécio dá esclarecimentos sobre o Sistema de Saúde municipal
Por
Indalécio Vieira, prefeito de Governador Nunes Freire:
Senhores,
A Secretária de Saúde do Município,
Cristina Oeiras, esteve presente na reunião do dia 06 de novembro de 2012, no
Ministério Público do Maranhão
em São Luis, enquanto eu estive na reunião com o MP no município. Pra
começo, marcaram - e me convidaram – para duas reuniões em dia e horário
iguais. Sou prefeito, não onipresente. Ao Promotor de Justiça de São
Luis e ao Gestor de Saúde da Regional de Zé Doca enviei um ofício
justificando a ausência e esclarecendo os seguintes fatos:
1 - A situação da Saúde no
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, foi acompanhada de perto pelo
Promotor de Justiça André Charles Alcântara Martins,
durante anos, enquanto promotor nessa Comarca. Portanto, as
dificuldades deste Polo de Saúde não estão intrínsecas a questões
eleitorais ou relacionadas aos resultados das eleições, como sugere os
ofícios da Regional de Zé Doca.
2 - Foram demonstradas diversas vezes à Promotoria que as
receitas nunca superaram as despesas
do Polo que atende a 14 municípios da região. Logo no início do mandato
tivemos uma perda de mais de duzentos mil reais que nunca foi reposta
ao longo dos anos seguintes. O próprio promotor demonstrou a intenção de
representar contra o Estado.
3 - Cumprimos todas as
metas de atendimento estabelecidas pela
Secretaria de Saúde do Estado, sob promessas de aumento de recursos, mas
como muitos municípios maranhenses não as cumpriram, as promessas do
Governo também não foram cumpridas conosco (que fizemos nossa parte).
4 - O
hospital, particular, foi alugado pelo
município no início do mandato, sob coordenação da Promotoria, que
interviu na discórdia. Assim mesmo, o preço mínimo exigido pela
proprietária foi de R$ 75.000,00 mensais – um verdadeiro absurdo.
Pagamos ainda seis meses; adiante não foi possível. A proprietária nunca
aceitou qualquer tipo de reforma, o que ficou claro quando tentamos
abrir uma porta para dar acesso ao centro cirúrgico e fomos impedidos. O
hospital continua em estado degradante. É de conhecimento de todos: da
Promotoria, da Regional, do Estado; não é de agora, após perdemos a
eleição. É deplorável e estranho que o Estado tenha construído tantos
hospitais desnecessário e “esquecido” de edificar um imprescindível como
o do Polo de Gov. Nunes Freire.
5 - Mais estranho é o comportamento da Regional de Saúde de Zé Doca, representado pelo
Sr. Egídio Monteiro da Silva,
que nunca contribuiu com o Polo de Nunes Freire; que sempre cobrou o
que ele próprio sabe que é impossível de cumprir, dados os recursos
recebidos.
6 - A Regional de Zé Doca, a qual pertencemos, nunca interviu junto ao Estado no sentido, por exemplo, de exigir
ambulâncias para
o Polo de Nunes Freire. Em 2009 tínhamos duas velhas. No meu mandato,
humilhando-se, mendigando, consegui uma nova. Hoje, contamos apenas com
uma em “funcionamento”. É absurdo exigir que um Polo de Saúde que atenda
a 14 municípios consiga suprir a demanda de transferências para São
Luis com apenas uma ambulância. São 900 km percorridos para ir e vir.
Não existe automóvel que suporte cumprir este percurso diariamente sem
se desgastar rapidamente. Assim, é dois dias rodando, dez na oficina.
Uma ambulância para 14 municípios. Assim sendo, é natural que utilizemos
ambulâncias de outros municípios. Isto não acontece da eleição pra cá;
sempre aconteceu; é de conhecimento de todos. A responsabilidade não é
do Governo Federal, Estadual, da Regional de Zé Doca; é apenas do
prefeito?
7 - Quanto a
falta de medicamento, isto não acontece da última
eleição pra cá. É de conhecimento do Ministério Público, da Regional, de
todos. Como começamos nossa administração prestando um bom serviço de
saúde, a demanda aumentou consideravelmente ao longo dos anos. No Brasil
existe um ditado certo: “quem presta um bom serviço de saúde é
penalizado”. Assim fomos penalizados. Com a prestação de um bom serviço,
com o aumento da demanda, os medicamentos, os equipamentos, os
instrumentos passaram a ser insuficientes. Enfermos até de outras
regionais passaram a procurar e usufruir dos nossos serviços, com é o
caso de Turilândia, Turiaçu, Nova Olinda, etc. Médicos competentes como o
Doutor Gilson Oliveira (cirurgião) e o ortopedista Fábio Gama, atraíram
clientes até de outros estados. Isto tudo gerou demanda e o Polo passou
a ter dificuldades de suprir seus procedimentos. Mas a eleição
influenciou em um fato importante que hoje contribui para a escassez de
medicamentos: a maioria dos fornecedores não quer aumentar ou rolar
dívidas; quer receber por completo as existentes, visto que não confia
que o futuro gestor as saldem nos “restos a pagar”. Assim, evitam
fornecer. Isto acontece ao fim de todos os mandados de qualquer
prefeito, em qualquer lugar.
8 - Referente ao
término de alguns contratos com profissionais de
saúde, informamos que diferentemente com o que acontece com a maioria
dos municípios maranhense, fizemos um concurso público e estamos
convocando o restante dos aprovados. Na Educação deixaremos 100% dos
servidores concursados; na saúde, chegaremos a cerca de 80% efetivados.
Um resalva: pagamos os melhores salários do Maranhão para médicos,
enfermeiros e técnicos.
Por último, pedi ao Promotor que analisasse e avaliasse o problema com a
cautela peculiar ao Ministério Público. Não dissociando o problema do
município da problemática da saúde a níveis estadual e federal. Não a
dissociando também das questões políticas da Regional. Não me foi
informado nos citados ofícios os municípios que prestaram queixa ao
Gestor da Regional de Zé Doca, mas considere que os prefeitos de
Maranhãozinho, Centro do Guilherme e Junco fizeram uma verdadeira frente
para subsidiar o prefeito eleitor, filho do prefeito de Turilândia.
Considere também que o gestor da Regional de Zé Doca possui afinidade
política com o prefeito de Maranhãozinho, Josimar R. Cunha.
Aliás, nunca vi, tive conhecimento, fui informado, contaram-me,
exporam-me, a existência de um gestor de saúde tão ineficiente,
demagogo, preguiçoso, vigarista e politiqueiro como o gestor de Zé Doca,
o Sr. Egídio Monteiro. Faz-me oposição porque quis empregar familiar na
nossa prefeitura e eu recusei. O que lhe é peculiar: pedi favores
espúrios a prefeitos da região.
Sempre à disposição para esclarecimentos, subscreve-se.
fonte:www.jarivanio.com
