Escolas vão receber recursos para investir em saneamento

As 3,6 mil escolas situadas no campo que solicitaram recursos federais para investir no abastecimento de água e saneamento sanitário vão receber de R$ 25 mil a R$ 32 mil para custeio e capital. O valor do repasse é determinado de acordo com o número de estudantes registrados no Censo Escolar. A adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Saneamento devem ser feita até 13 de setembro, pela internet.

De acordo com o coordenador-geral de políticas de educação no campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Antônio Lídio Zambon, as 3,6 mil escolas foram selecionadas pela secretaria a partir de três critérios: registro no Censo Escolar da inexistência de abastecimento de água ou esgoto ou de ambos; ter unidade executora própria (UEx); estar em dia com a prestação de contas de recursos recebidos do PDDE até 30 de junho de 2013.

Escolas com até 50 alunos matriculados receberão R$ 25 mil; de 51 a 150 alunos, R$ 28 mil; acima de 150, R$ 32 mil.

Conforme a Resolução nº 33 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12, os recursos podem ser usados pelas escolas na aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e contratação de mão de obra para a construção de poços, cisternas, e fossas sépticas. Para auxiliar os dirigentes no preenchimento correto dos dados e na aplicação de recursos públicos, o FNDE elaborou um manual de orientações operacionais.

A relação das escolas aptas a receber os recursos está na página do PDE Interativo na internet. A Resolução do FNDE nº 33, de 9 de agosto de 2013, foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 12, seção 1, página 12.