segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Mais de 80% de processos são sentenciados em Maracaçumé

A Comarca de Maracaçumé promoveu mutirão previdenciário esta semana, com início na segunda-feira e término na sexta-feira (16). Da pauta de 250 audiências foram sentenciados mais de 80% dos processos agendados, entre acordos e julgamentos de mérito. Os trabalhos foram coordenados pelo juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, titular da comarca.
Foram realizadas, ainda, perícias por médico do trabalho e assistente social e prolação de sentenças, com a intimação da Procuradoria Federal. “Durante as audiências, as pessoas entravam no auditório com o processo nas mãos. Vale observar que o auditório do fórum tem capacidade para mais de cem pessoas”, frisou o juiz.
Para o advogado Cézar Augusto de Paula, a iniciativa foi das mais produtivas. “Sem dúvidas foi um dos mutirões mais producentes que participei, visto o nível de organização e treinamento que o magistrado ofereceu aos serventuários. A equipe estava afinada e mostrou compromisso em romper estigmas do jurisdicionado em relação à Justiça”, declarou.
O procurador federal Ibrahim Djalma Costa destacou a organização do magistrado e a estrutura da sede do Fórum de Maracaçumé. “Eventos dessa natureza aproximam o jurisdicionado ao Poder Judiciário e, em última instância, estreitam o acesso às políticas públicas conferidas legalmente”, pensa.
Nas audiências, caso necessário era providenciado o parecer profissional quanto a incapacidade e vulnerabilidade econômico-social da parte autora. Em seguida, ocorriam os acordos ou o julgamento de mérito no próprio ato.
Segundo Paulo Roberto Brasil, “o empenho na concretização do evento, com audiências previamente agendadas, é fundamental para solucionar os impasses criados entre os jurisdicionados e a Previdência Social, em um prazo razoável, bem como para conceder a satisfação da prestação jurisdicional de forma eficiente, responsável e justa”.
O assessor da Procuradoria Federal Flávio Samuel, a assistente social Letícia Angélica Teixeira Castro, médicos do trabalho, advogados, servidores da comarca e assistentes também participaram do mutirão.

18 de setembro de 2011

0 comentários:

Postar um comentário