Lançamento aconteceu nesta sexta-feira (7) de Novembro de 2012, em São Luís.
Estado é o 16º do país a contar com um Núcleo.
Maranhão é o 16º estado a contar com um Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP-MA), instalado pelo Governo do Estado, por meio de duas secretarias, Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) e Mulher (Semu). Um relatório preliminar divulgado este ano pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) mostra que entre 2005 e 2011, houve registro de 475 casos de tráfico de pessoas no Brasil. Desse total, 337 sofreram exploração sexual e 135 foram submetidas a trabalho escravo.
O lançamento do Núcleo, nesta sexta-feira (7), em São Luís, contou com a palestra da diretora do Departamento de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, Fernanda dos Anjos. Ela falou da importância do tema, que ganha visibilidade já que o crime ocorre em todo país. “Para o Governo Federal, iniciativas como a do Maranhão se concretizam como passo importante na estratégia nacional de combate ao tráfico”.
Alguns órgãos compõem o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Maranhão, entre os quais, as secretarias de Segurança Pública (SSP), Juventude (Sejuv), Igualdade Racial (Seir), Trabalho e Economia Solidária (Setres) e a de Turismo (Setur); além do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Capitania dos Portos do Maranhão, Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O Governo do Maranhão disponibiliza telefones para receber denúncias, de violência contra mulher e tráfico de pessoas, entre outras.
- Ouvidoria da Mulher: (98)3235-3415
- Ouvidoria da Sedihc: (98) 3198-5006
- Disque Denúncia: Capital (98) 3235-5800/ Interior: 0300 3135800
- Defensoria Pública do Estado: (98) 3221-6110/ 3231-0958
fonte:g1
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